Home- busca: mensagem de fim de ano
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 14:22
Veja onde entregar sua declaração do IR 2004
Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 15:53
Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica
preservação se davam a fim de atender as necessidades humanas. Contudo, a partir de 1972, com a Declaração de
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16
Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro
precoce e as infecções sexualmente transmissíveis. Por fim, observar a eficácia da legislação aplicada
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 15:22
Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida
Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:51
Município de Cachoeira Dourada tem cinco dias para reintegrar médica ao cargo de ginecologista/obstetra, sob pena de multa diária
município, a fim de efetivar a sua reintegração imediata ao cargo público.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:17
PEC do senador vitalício 'é tão inconstitucional que cai no primeiro recurso', diz jurista
Criminalista afirma que proposta para blindar Bolsonaro de processos depois do fim do mandato esbarra em duas cláusulas pétreas da Constituição.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 17:35
Projeto de Lei autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental
O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:46
TST valida acordo que institui turno de 10h para quatro dias de trabalho na Arcelormittal
Prevaleceu o entendimento de que é possível ampliar a negociação coletiva de trabalho a fim de prevalecer a vontade das partes.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00
Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado
Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 17:22
Janot deve enviar 80 pedidos de inquérito ao STF com base na delação da Odebrecht
Fim do sigilo das delações, contudo, dependerá de decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 14:31
Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com rede de hospital do Rio de Janeiro
O entendimento foi o de que os serviços prestados pela fisioterapeuta inserem-se atividade-fim do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:55
Embargos de Declaração. Acórdão desta Câmara que incorreu em equívoco
É de se acolher os Embargos de Declaração para o fim de constar o valor fixado à titulo de condenação em honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 17:23
Supremo Tribunal Federal determina a suspensão da "pílula do câncer" da Universidade de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal determinou que a Universidade de São Paulo forneça a fosfoetanolamina somente até o fim do estoque.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 09:34
Classificação Doutrinária da Censura
A censura em um Estado Democrático de Direito é praticamente um tabu, mas precisa ser objeto de estudo a fim de que possa ser devidamente conhecida
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:49
Decano do STF assegura garantias a depoente da CPI do Carf
A decisão assegura ao ex-conselheiro o direito de permanecer em silêncio, a fim de não se
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 14:35
Para Cunha, PMDB e PT hoje têm mais divergências que convergências
Presidente da Câmara participou nesta segunda de evento em São Paulo. No fim de semana, ele disse que aliança com PT não deve se repetir
